Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Corregedores repudiam ações do CNJ

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação

Com esse entendimento, o relator restabeleceu a sentença, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ